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Manifestação popular na PI 112, no bairro Angelim, em virtude dos inúmeros ac...

Manifestação popular na PI 112, no bairro Angelim, em virtude dos inúmeros acidentes de trânsito no local. A população obstrui a via publica impedindo o trânsito de veículos e pessoas a Polícia Mil...


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Manifestação popular na PI 112, no bairro Angelim, em virtude dos inúmeros acidentes de trânsito no local. A população obstrui a via publica impedindo o trânsito de veículos e pessoas a Polícia Militar é chamada a intervir no local, na ação policial um PM, por iniciativa própria, se desloca sozinho em direção a um popular que se encontrava obstruindo a via pública e a uma distância de 25 centímetros faz o uso do spray de pimenta na direção dos olhos do citado popular. Marque a alternativa CORRETA sobre a conduta do PM, que agiu:
Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    21/10/2025 • 19:29
    Gabarito: b) em desacordo com a técnica policial.

    A conduta do policial militar descrita na questão está incorreta porque o uso do spray de pimenta deve respeitar normas técnicas específicas para garantir a segurança e a eficácia da ação.

    O policial se aproximou a uma distância muito pequena (25 centímetros) do popular, o que contraria as técnicas recomendadas para o uso do spray de pimenta, que geralmente indicam uma distância mínima para evitar danos excessivos e garantir o controle da situação.

    Além disso, o uso do spray deve ser realizado de forma planejada e em conformidade com o plano de policiamento e as normas internas, não por iniciativa própria isolada, para evitar abusos e garantir a legalidade da ação.

    Portanto, a ação do PM não está em conformidade com a técnica policial, o que justifica a alternativa b como correta.

    Segunda resolução:
    Reanalisando a situação, o uso do spray de pimenta a uma distância tão próxima pode causar lesões graves, o que é contrário às normas de uso progressivo da força previstas na legislação e nas diretrizes internas da Polícia Militar. A iniciativa própria, sem respaldo do plano de ação, também é inadequada. Isso confirma que a conduta está em desacordo com a técnica policial, reforçando a escolha da alternativa b.
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