Questão: O MP pode atuar como substituto processual do idoso em situ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos.

O MP pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados em razão de sua condição pessoal.