O Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública A) é aprovado pelo Defensor Público-Geral após ampla participação popular, através da realização de Conferência Estadual e de Conferências Regionais. B) é precedido da realização de Conferência Estadual e de Conferências Regionais, a cada dois anos. C) é proposto pelo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública ao Conselho Superior e deve ser observado pelos membros da Defensoria Pública do Estado, sempre que possível. D) tem caráter não-vinculativo em relação à atuação institucional e é precedido da realização anual de Conferência Estadual e de Conferências Regionais. E) efetiva o direito dos usuários do serviço à qualidade na execução das funções que competem à Defensoria Pública.

B) é precedido da realização de Conferência Estadual e de Conferências Regionais, a cada dois anos.

O Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública

O Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública

✂️ a) é aprovado pelo Defensor Público-Geral após ampla participação popular, através da realização de Conferência Estadual e de Conferências Regionais.
✂️ b) é precedido da realização de Conferência Estadual e de Conferências Regionais, a cada dois anos.
✂️ c) é proposto pelo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública ao Conselho Superior e deve ser observado pelos membros da Defensoria Pública do Estado, sempre que possível.
✂️ d) tem caráter não-vinculativo em relação à atuação institucional e é precedido da realização anual de Conferência Estadual e de Conferências Regionais.
✂️ e) efetiva o direito dos usuários do serviço à qualidade na execução das funções que competem à Defensoria Pública.