Questões Direitos Humanos Situação e políticas de direitos humanos no Brasil
Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de c...
Responda: Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empregado, em igualdade de condições com os demais trabalhadores.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Explicando: A legislação brasileira, especialmente a Constituição Federal e a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, prevê que é crime praticar qualquer ato discriminatório. No ambiente de trabalho, deixar de conceder equipamentos necessários ao empregado por motivo de discriminação racial configura uma prática discriminatória, o que é vedado e pode ser considerado crime. Portanto, o empregador que age assim está cometendo um crime.
Explicando: A legislação brasileira, especialmente a Constituição Federal e a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, prevê que é crime praticar qualquer ato discriminatório. No ambiente de trabalho, deixar de conceder equipamentos necessários ao empregado por motivo de discriminação racial configura uma prática discriminatória, o que é vedado e pode ser considerado crime. Portanto, o empregador que age assim está cometendo um crime.
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