Questão 173847

Question

A Constituição Federal, em seu art. 150, inciso VI, traz um preceito que "estimula" a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas políticas no campo da assistência social. Esse "estímulo" traduz-se no instituto denominado

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E) imunidade tributária de impostos, conferindo aos beneficiários direito de não ser tributado.

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A) anistia tributária, eis que isenta determinadas pessoas do pagamento.

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B) isenção tributária parcial, porque dispensa do pagamento de impostos.

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C) remissão tributária, já que faz desaparecer o crédito tributário.

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D) isenção tributária total, porque atinge toda espécie de tributo.

A Constituição Federal, em seu art. 150, inciso VI, traz um preceito que "estimula" ...

Responda: A Constituição Federal, em seu art. 150, inciso VI, traz um preceito que "estimula" a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências d...

1Q173847 | Direito Tributário, Imunidades Tributárias, Defensor Público, DPE SP, FCC