Sobre o desaforamento, é correto afirmar que: A) poderá ser determinado nos casos de dúvida sobre a imparcialidade do júri ou do juiz, segurança pessoal do acusado ou interesse da ordem pública. B) poderá ser requerido apenas pelo Ministério Público. C) poderá ser determinado em razão de excesso de serviço, caso em que será ouvida a parte contrária, o juiz presidente e o Ministério Público, se o julgamento não puder ser realizado no prazo de 6 (seis) meses, contado do trânsito em julgado da decisão de pronúncia, incluindo o tempo de adiamentos, diligências ou incidentes de interesse da defesa. D) se trata de ato processual praticado pela Instância Superior que modifica, no casos de julgamento pelo Tribunal do Júri, a regra de competência territorial pelo lugar da infração (ratone loci). E) Não se admitrá pedido de desaforamento quando já efetivado o julgamento, nem mesmo quanto a fato ocorrido durante ou após a realização de julgamento anulado.

D) se trata de ato processual praticado pela Instância Superior que modifica, no casos de julgamento pelo Tribunal do Júri, a regra de competência territorial pelo lugar da infração (ratone loci).

Sobre o desaforamento, é correto afirmar que:

1Q173887 | Direito Processual Penal, Desaforamento, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

Sobre o desaforamento, é correto afirmar que:

✂️ a) poderá ser determinado nos casos de dúvida sobre a imparcialidade do júri ou do juiz, segurança pessoal do acusado ou interesse da ordem pública.
✂️ b) poderá ser requerido apenas pelo Ministério Público.
✂️ c) poderá ser determinado em razão de excesso de serviço, caso em que será ouvida a parte contrária, o juiz presidente e o Ministério Público, se o julgamento não puder ser realizado no prazo de 6 (seis) meses, contado do trânsito em julgado da decisão de pronúncia, incluindo o tempo de adiamentos, diligências ou incidentes de interesse da defesa.
✂️ d) se trata de ato processual praticado pela Instância Superior que modifica, no casos de julgamento pelo Tribunal do Júri, a regra de competência territorial pelo lugar da infração (ratone loci).
✂️ e) Não se admitrá pedido de desaforamento quando já efetivado o julgamento, nem mesmo quanto a fato ocorrido durante ou após a realização de julgamento anulado.