Questões Direito Processual Penal Prisão em flagrante
Embora sem testemunhas presenciais do fato, deverá o delegado prender em flagrante, ...
Responda: Embora sem testemunhas presenciais do fato, deverá o delegado prender em flagrante, lavrando o respectivo auto e tomando as demais providências legalmente previstas, a pessoa encontrada, logo de...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Essa questão aborda o tema da prisão em flagrante, prevista no Código de Processo Penal brasileiro. De acordo com o artigo 302 do CPP, a prisão em flagrante pode ser realizada por qualquer pessoa do povo, pela autoridade policial ou por ordem escrita da autoridade judiciária.
No caso apresentado na questão, a pessoa foi encontrada logo depois da prática do delito com instrumentos, armas, objetos ou papéis que fazem presumir ser ela autora da infração, porém, não há testemunhas presenciais do fato.
Nesse contexto, o delegado de polícia poderá efetuar a prisão em flagrante, mesmo sem a presença de testemunhas presenciais, desde que existam elementos que indiquem a autoria do crime, como os instrumentos, armas, objetos ou papéis mencionados.
Portanto, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo
No caso apresentado na questão, a pessoa foi encontrada logo depois da prática do delito com instrumentos, armas, objetos ou papéis que fazem presumir ser ela autora da infração, porém, não há testemunhas presenciais do fato.
Nesse contexto, o delegado de polícia poderá efetuar a prisão em flagrante, mesmo sem a presença de testemunhas presenciais, desde que existam elementos que indiquem a autoria do crime, como os instrumentos, armas, objetos ou papéis mencionados.
Portanto, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários