Marcos de Castro
EQUIPE
16/11/2025 • 18:36
Gabarito: b)
No Código de Processo Penal, está previsto que a autoridade judiciária deve se dirigir até o local onde se encontra o paciente de habeas corpus quando este não puder ser levado à presença do juiz por motivo de doença. Isso faz sentido porque, se a pessoa está doente e não pode se locomover, o juiz precisa ir até ela para garantir o direito de defesa e a análise do pedido de habeas corpus. As outras alternativas tratam de situações diferentes, mas não determinam esse dever específico da autoridade judiciária.
No Código de Processo Penal, está previsto que a autoridade judiciária deve se dirigir até o local onde se encontra o paciente de habeas corpus quando este não puder ser levado à presença do juiz por motivo de doença. Isso faz sentido porque, se a pessoa está doente e não pode se locomover, o juiz precisa ir até ela para garantir o direito de defesa e a análise do pedido de habeas corpus. As outras alternativas tratam de situações diferentes, mas não determinam esse dever específico da autoridade judiciária.