Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu: A) provado não ser ele apenas participe do fato B) quando verificar a existência de causa excludente de ilicitude, ainda que dependa de dilação probatória prévia C) quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, se esta for a única tese defensiva. D) quando verificar que o fato narrado possa não vir a constituir crime. E) extinta a punibilidade do agente, exceto nos casos de prescrição, decadência ou perempção.

C) quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, se esta for a única tese defensiva.

Questões Direito Processual Penal Processo Comum

Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o ...

Responda: Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:

1Q174005 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:

✂️ a) provado não ser ele apenas participe do fato
✂️ b) quando verificar a existência de causa excludente de ilicitude, ainda que dependa de dilação probatória prévia
✂️ c) quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, se esta for a única tese defensiva.
✂️ d) quando verificar que o fato narrado possa não vir a constituir crime.
✂️ e) extinta a punibilidade do agente, exceto nos casos de prescrição, decadência ou perempção.