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Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, ...
Responda: Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue os itens que se seguem.Nos serviços de plano de saúde, utiliza-se como base de cálculo do ISS o...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No caso do ISS (Imposto Sobre Serviços), a base de cálculo é o preço do serviço prestado. Nos planos de saúde, o valor total recebido pela empresa gestora, que inclui a mensalidade paga pelo associado e os valores repassados a terceiros (como médicos credenciados), compõe a base de cálculo do ISS. Isso porque o imposto incide sobre o serviço prestado, e o valor total recebido representa o montante pelo qual o serviço foi contratado. Portanto, a afirmativa está correta.
No caso do ISS (Imposto Sobre Serviços), a base de cálculo é o preço do serviço prestado. Nos planos de saúde, o valor total recebido pela empresa gestora, que inclui a mensalidade paga pelo associado e os valores repassados a terceiros (como médicos credenciados), compõe a base de cálculo do ISS. Isso porque o imposto incide sobre o serviço prestado, e o valor total recebido representa o montante pelo qual o serviço foi contratado. Portanto, a afirmativa está correta.
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