Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP. A) É assegurado ao membro da DP o exercício da atividade político-partidária mediante o afastamento não remunerado das atividades fim. B) É vedado ao membro da DP exercer, exceto quando em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério. C) O subsídio mensal dos DPs estaduais terá como limite o subsídio mensal do governador do estado. D) Compete privativamente à assembleia legislativa destituir, por deliberação da maioria absoluta de seus membros, o defensor público-geral, antes do término de seu mandato, na forma da respectiva lei complementar. E) O defensor público-geral será nomeado pelo governador do estado, entre DPs da classe mais elevada e maiores de trinta e cinco anos.

D) Compete privativamente à assembleia legislativa destituir, por deliberação da maioria absoluta de seus membros, o defensor público-geral, antes do término de seu mandato, na forma da respectiva lei complementar.

Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado d...

1Q174083 | Legislação Estadual, Constituição do Estado de Rondônia, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP.

✂️ a) É assegurado ao membro da DP o exercício da atividade político-partidária mediante o afastamento não remunerado das atividades fim.
✂️ b) É vedado ao membro da DP exercer, exceto quando em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.
✂️ c) O subsídio mensal dos DPs estaduais terá como limite o subsídio mensal do governador do estado.
✂️ d) Compete privativamente à assembleia legislativa destituir, por deliberação da maioria absoluta de seus membros, o defensor público-geral, antes do término de seu mandato, na forma da respectiva lei complementar.
✂️ e) O defensor público-geral será nomeado pelo governador do estado, entre DPs da classe mais elevada e maiores de trinta e cinco anos.