Um dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é te...

Questão de Direito Internacional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPU (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q174128•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Um dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é terem as partes sido citadas ou haverse legalmente verificado a revelia.

Certo

Errado

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Q177694•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeira
perante o STJ, julgue os itens subseqüentes.

Não será homologada sentença estrangeira que ofenda a soberania a ordem pública.

Certo

Errado

Q177846•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeira
perante o STJ, julgue os itens subseqüentes.

É possível a homologação parcial de decisões estrangeiras.

Certo

Errado

Q173086•
Direito Internacional•
Homologação de Sentença Estrangeira•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.

Por constituírem forma de cooperação internacional clássica, as cartas rogatórias estrangeiras são cumpridas no Brasil, independentemente de se referirem ou não a processos de competência exclusiva dos tribunais brasileiros.

Certo

Errado

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CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público