Questões Direito Administrativo Serviços Públicos
A permissão de serviço público, formalizada mediante celebração de contrato de adesã...
Responda: A permissão de serviço público, formalizada mediante celebração de contrato de adesão entre o poder concedente e a pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para o seu desempenho, por s...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A permissão de serviço público é realmente caracterizada pela precariedade, ou seja, é um ato administrativo unilateral e precário, que pode ser revogado a qualquer momento pelo poder concedente. Além disso, a permissão é formalizada por meio de um contrato de adesão, onde a pessoa física ou jurídica demonstra capacidade para executar o serviço por sua conta e risco. Portanto, a afirmativa está correta.
A permissão de serviço público é realmente caracterizada pela precariedade, ou seja, é um ato administrativo unilateral e precário, que pode ser revogado a qualquer momento pelo poder concedente. Além disso, a permissão é formalizada por meio de um contrato de adesão, onde a pessoa física ou jurídica demonstra capacidade para executar o serviço por sua conta e risco. Portanto, a afirmativa está correta.
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