Um cidadão procura a Defensoria Pública do Estado visando à propositura de ação de indenização. Após atenta análise da situação apresentada, o Defensor Público não vislumbra qualquer viabilidade jurídica da pretensão. Nesse caso, o Defensor Público deve A) ajuizar a ação, tendo em vista a indisponibilidade do direito à assistência jurídica gratuita. B) negar o ajuizamento da ação, buscando a ratificação de seu posicionamento pelo coordenador da unidade à qual está vinculado. C) negar o ajuizamento da ação, encaminhando o cidadão à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública. D) negar o ajuizamento da ação, informando o cidadão sobre os motivos da decisão proferida e comunicando-os ao Defensor Público superior imediato. E) ajuizar a ação, informando o cidadão sobre os riscos de eventual indeferimento judicial.

D) negar o ajuizamento da ação, informando o cidadão sobre os motivos da decisão proferida e comunicando-os ao Defensor Público superior imediato.

Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais Atuação Institucional dos Defensores Públicos

Um cidadão procura a Defensoria Pública do Estado visando à propositura de ação de i...

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1Q174217 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Atuação Institucional dos Defensores Públicos, Defensor Público, DPE SP, FCC

Um cidadão procura a Defensoria Pública do Estado visando à propositura de ação de indenização. Após atenta análise da situação apresentada, o Defensor Público não vislumbra qualquer viabilidade jurídica da pretensão. Nesse caso, o Defensor Público deve

✂️ a) ajuizar a ação, tendo em vista a indisponibilidade do direito à assistência jurídica gratuita.
✂️ b) negar o ajuizamento da ação, buscando a ratificação de seu posicionamento pelo coordenador da unidade à qual está vinculado.
✂️ c) negar o ajuizamento da ação, encaminhando o cidadão à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.
✂️ d) negar o ajuizamento da ação, informando o cidadão sobre os motivos da decisão proferida e comunicando-os ao Defensor Público superior imediato.
✂️ e) ajuizar a ação, informando o cidadão sobre os riscos de eventual indeferimento judicial.