O servidor público é...

Questão de Direito Administrativo da banca INSTITUTO CIDADES aplicada no concurso DPE GO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q174289•
Direito Administrativo•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

O servidor público é

espécie de agente da Administração Pública, em exercício de função honorífica, ainda que fora da estrutura da administração·

espécie do gênero dos agentes políticos, perante os quais atua sempre subordinadamente

pessoa natural ocupante de cargo ou emprego na Administração Pública sob relação de dependência e profissionalidade, ainda que temporária.

espécie de função contida nos quadros da Administração Pública.

espécie de agente que atua somente na Administração Direta brasileira.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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