NÃO é critério definidor da função social da propriedade rural...

Questão de Direito Agrário da banca FCC aplicada no concurso DPE MA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q174419•
Direito Agrário•
Princípios do Direito Agrário•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

NÃO é critério definidor da função social da propriedade rural

seu uso em conformidade com o Plano Diretor do Município.

a exploração que garanta o bem-estar dos proprietários.

seu aproveitamento racional e adequado.

a preservação do meio ambiente.

a observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

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Princípios do Direito Agrário•
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Promotor de Justiça

Julgue os itens subseqüentes, acerca dos elementos fundamentais
do direito agrário.

O direito agrário se especializa como disciplina jurídica, tendo como conceito central a noção de função social da propriedade, diferenciando-se do direito civil na medida em que não concebe a propriedade da terra apenas como objeto de disposição e gozo, mas principalmente como instrumento da atividade agrária.

Certo

Errado

Q175696•
Direito Agrário•
Princípios do Direito Agrário•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Estão sujeitos(as) a registro no Cartório de Registro de Imóveis

os contratos de parceria rural.

os contratos de penhor rural.

as cédulas de crédito imobiliário.

as áreas de reserva legal.

os decretos de desapropriação para fins de reforma agrária.

Notificações

Nada por aqui

Q174419•Direito Agrário•Princípios do Direito Agrário•FCC•DPE MA•Defensor Público

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FCC•
DPE MA•
Defensor Público