A gestão democrática na educação básica, em conformidade com o Art. 14 da Lei 9394/9...

A gestão democrática na educação básica, em conformidade com o Art. 14 da Lei 9394/96, obedecerá aos seguintes princípios:

a) descentralização financeira e autonomia de gestão
b) participação dos profi ssionais de educação na elaboração do PPP e participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes
c) autonomia de gestão por meio da eleição dos gestores escolares
d) descentralização fi nanceira e processo de gestão com a participação da comunidade escolar
e) participação dos profi ssionais de educação na elaboração do PPP, autonomia de gestão e descentralização financeira