Questões Direitos Humanos Pacto de San José da Costa Rica
Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São...
Responda: Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue os itens subsequentes. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade n...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, qualquer pessoa, grupo de pessoas ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da OEA tem competência para ingressar com petições perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, contendo denúncias ou queixas de violação da Convenção sobre Direitos Humanos.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a Convenção prevê essa possibilidade de acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para apresentação de denúncias de violações de direitos humanos.
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, qualquer pessoa, grupo de pessoas ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da OEA tem competência para ingressar com petições perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, contendo denúncias ou queixas de violação da Convenção sobre Direitos Humanos.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a Convenção prevê essa possibilidade de acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para apresentação de denúncias de violações de direitos humanos.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários