Camila Duarte
EQUIPE
16/01/2025 • 03:30
Gabarito: b)
A opção correta é a letra b).
De acordo com o Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e a doutrina do direito internacional público, a expressão não escrita do direito das gentes se refere ao costume internacional. Esse costume é formado pela prática reiterada e uniforme de conduta dos Estados, que é seguida por convicção de que tal prática é juridicamente obrigatória (opinio juris). Dessa forma, o costume internacional é uma fonte importante do direito internacional público, distinto de meros usos ou práticas de cortesia internacional.
A opção correta é a letra b).
De acordo com o Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e a doutrina do direito internacional público, a expressão não escrita do direito das gentes se refere ao costume internacional. Esse costume é formado pela prática reiterada e uniforme de conduta dos Estados, que é seguida por convicção de que tal prática é juridicamente obrigatória (opinio juris). Dessa forma, o costume internacional é uma fonte importante do direito internacional público, distinto de meros usos ou práticas de cortesia internacional.