Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse ...
Responda: Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse município terá de realizar a desocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram um grupo de quilombo...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
Olha só, a questão fala sobre imigrantes estrangeiros em situação irregular e se a prefeitura deve garantir o retorno imediato deles ao país de origem, sem adotar medidas protetivas por causa da irregularidade. Isso está errado.
Mesmo que estejam em situação irregular, esses imigrantes têm direitos garantidos pela Constituição e por tratados internacionais que o Brasil respeita, como o direito à dignidade, à proteção contra expulsão arbitrária e ao devido processo legal. Não é só chegar e mandar embora sem garantir essas proteções. A desocupação deve respeitar direitos humanos, e medidas protetivas, como assistência social e jurídica, precisam ser adotadas.
Então, a prefeitura não pode simplesmente expulsar os imigrantes sem garantir essas medidas. Por isso, a resposta correta é "Errado".
Olha só, a questão fala sobre imigrantes estrangeiros em situação irregular e se a prefeitura deve garantir o retorno imediato deles ao país de origem, sem adotar medidas protetivas por causa da irregularidade. Isso está errado.
Mesmo que estejam em situação irregular, esses imigrantes têm direitos garantidos pela Constituição e por tratados internacionais que o Brasil respeita, como o direito à dignidade, à proteção contra expulsão arbitrária e ao devido processo legal. Não é só chegar e mandar embora sem garantir essas proteções. A desocupação deve respeitar direitos humanos, e medidas protetivas, como assistência social e jurídica, precisam ser adotadas.
Então, a prefeitura não pode simplesmente expulsar os imigrantes sem garantir essas medidas. Por isso, a resposta correta é "Errado".
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