Considerando o disposto expressamente no Pacto Internacional de San José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969), a respeito do direito à vida e do direito à integridade pessoal, é correto afirmar que A) os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas. B) toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, e o direito de ser protegido pela lei, em geral, desde o momento do seu nascimento. C) todos os países estão proibidos de adotar a pena de morte e aqueles que já a adotem devem aboli–la de imediato. D) é vedada pelos Estados a adoção da pena de prisão perpétua, exceto para casos de crimes hediondos. E) a pena de trabalhos forçados será vedada unicamente a menores de vinte e um anos e a maiores de setenta anos.

A) os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.

Questões Direitos Humanos

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1Q174917 | Direitos Humanos, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP

Considerando o disposto expressamente no Pacto Internacional de San José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969), a respeito do direito à vida e do direito à integridade pessoal, é correto afirmar que

✂️ a) os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.
✂️ b) toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, e o direito de ser protegido pela lei, em geral, desde o momento do seu nascimento.
✂️ c) todos os países estão proibidos de adotar a pena de morte e aqueles que já a adotem devem aboli–la de imediato.
✂️ d) é vedada pelos Estados a adoção da pena de prisão perpétua, exceto para casos de crimes hediondos.
✂️ e) a pena de trabalhos forçados será vedada unicamente a menores de vinte e um anos e a maiores de setenta anos.