Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos...

Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.O principal fundamento dos direitos humanos no Brasil refere-se à dignidade da pessoa humana. ...


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Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.

O principal fundamento dos direitos humanos no Brasil refere-se à dignidade da pessoa humana. Por essa razão, além de haver consenso acerca do conteúdo desse princípio, ele é válido somente para os direitos humanos consagrados explicitamente na CF.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    20/11/2021 • 18:32
    Errado.

    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA é a base central de todo ordenamento dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. É a semelhança primordial, é a semelhança material entre os direitos fundamentais e direitos humanos.

    Logo, os Direitos Humanos não são embasados somente na CF. Haja vista que eles podem abranger, também, tratados internacionais.
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