Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (

Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da humanidade. Acerca da atuação...


publicidade

Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da humanidade. Acerca da atuação dessas organizações, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

Não obstante suas peculiaridades jurídicas, o Greenpeace, além de ter atuado como parte nas negociações do Protocolo de Quioto, firmou e ratificou o referido tratado.

Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • FAGNER DE CAMPOS
    FAGNER DE CAMPOS
    03/06/2025 • 18:46
    Organizações não governamentais (ONGs), como o Greenpeace, não têm personalidade jurídica internacional nos mesmos termos dos Estados ou organizações internacionais, e, portanto, não podem firmar nem ratificar tratados internacionais.

    A capacidade para firmar e ratificar tratados é exclusiva dos Estados e, em alguns casos, de organizações internacionais dotadas de personalidade jurídica internacional específica.

    O Greenpeace pode participar como observador, consultor ou influenciador nas negociações internacionais, mas não como parte formal (signatária) dos tratados, como o Protocolo de Quioto.

    O Protocolo de Quioto foi assinado e ratificado apenas por Estados e algumas organizações internacionais competentes.
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.