Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta....

questão de direito agrário da banca cespe cebraspe aplicada no concurso dpe ma (2011). confira a resolução completa abaixo:

Q175119•
Direito Agrário•
Usucapião especial rural•
CESPE CEBRASPE•
DPE MA•
Defensor Público

Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.

Questões Relacionadas

Q227209•
Direito Agrário•
Usucapião especial rural•
UFPA•
PGE PA•
Procurador

Analise as proposições a seguir:

I - Não podem ser objeto de desapropriação por utilidade pública terrenos que se destinam a ser cedidos pelo expropriante a pessoa jurídica de direito privado, que se proponha a realizar a implantação de distrito industrial e posterior venda dos lotes industriais.
II - Na ação de usucapião agrário o rito a ser observado é o sumário, assegurada a sua preferência sobre qualquer outro.
III - Os terrenos de marinha podem ser objeto de aforamento ou ocupação, mas não de arrendamento.
IV - Dentre os fins que podem justificar a desapropriação por interesse social encontra-se o de incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural.

De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:

Q173786•
Direito Agrário•
Usucapião especial rural•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Delegado de Polícia

No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.

Para a configuração da propriedade nos termos da usucapião rural prevista na CF, exige-se que o possuidor seja pessoa física sem titularidade de outra propriedade, que exerça, pessoalmente ou por meio de terceiros contratados, atividade agrária diuturna sobre a terra, com animus domini, em área de, no máximo, vinte e cinco hectares, sem oposição nem interrupção de, no mínimo, dez anos, tendo moradia efetiva na propriedade.

Q175586•
Direito Agrário•
Usucapião especial rural•
CESPE CEBRASPE•
DPE TO•
Defensor Público

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

Q175119•Direito Agrário•Usucapião especial rural•CESPE CEBRASPE•DPE MA•Defensor Público

Q175119•
Direito Agrário•
Usucapião especial rural•
CESPE CEBRASPE•
DPE MA•
Defensor Público