Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta. A) Deve-se adotar, na ação de usucapião especial, o procedimento comum ordinário, sendo o MP obrigado a intervir em todos os atos. B) A usucapião especial pode ser invocada como matéria de defesa, mas, nesse caso, a sentença não vale como título para a transcrição no registro de imóveis. C) À luz da CF, para que alguém adquira um bem em razão da usucapião constitucional rural, a área de terra em zona rural não pode ser superior a cinquenta hectares. D) Para a aquisição de imóveis rurais pela usucapião, é necessário apresentar o justo título, documento hábil que garanta e comprove o direito. E) Segundo a legislação em vigor, as terras habitadas por silvícolas também podem ser objeto de usucapião especial.

C) À luz da CF, para que alguém adquira um bem em razão da usucapião constitucional rural, a área de terra em zona rural não pode ser superior a cinquenta hectares.

Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.

1Q175119 | Direito Agrário, Usucapião especial rural, Defensor Público, DPE MA, CESPE CEBRASPE

Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.

✂️ a) Deve-se adotar, na ação de usucapião especial, o procedimento comum ordinário, sendo o MP obrigado a intervir em todos os atos.
✂️ b) A usucapião especial pode ser invocada como matéria de defesa, mas, nesse caso, a sentença não vale como título para a transcrição no registro de imóveis.
✂️ c) À luz da CF, para que alguém adquira um bem em razão da usucapião constitucional rural, a área de terra em zona rural não pode ser superior a cinquenta hectares.
✂️ d) Para a aquisição de imóveis rurais pela usucapião, é necessário apresentar o justo título, documento hábil que garanta e comprove o direito.
✂️ e) Segundo a legislação em vigor, as terras habitadas por silvícolas também podem ser objeto de usucapião especial.