Em procedimento administrativo disciplinar, o corregedor-geral da Defensor...

Em procedimento administrativo disciplinar, o corregedor-geral da Defensoria Pública pode aplicar penalidade de suspensão por até noventa dias ao defensor público.

Q175189 • Legislação Estadual • Ceará Lei Complementar Estadual n6 1997 Defensoria Pública • CESPE CEBRASPE • DPE CE • Defensor Público

📖 Texto associado ▼

Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordo
com a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itens
seguintes.

Em procedimento administrativo disciplinar, o corregedor-geral da Defensoria Pública pode aplicar penalidade de suspensão por até noventa dias ao defensor público.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Ceará Lei Complementar Estadual n6 1997 Defensoria Pública

1

Q179247 • Legislação Estadual • Ceará Lei Complementar Estadual n6 1997 Defensoria Pública • CESPE CEBRASPE • DPE CE • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordo
com a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itens
seguintes.

É vedado ao defensor se declarar suspeito para o patrocínio dos interesses de pessoa atendida pela assistência judiciária.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q177801 • Legislação Estadual • Ceará Lei Complementar Estadual n6 1997 Defensoria Pública • CESPE CEBRASPE • DPE CE • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordo
com a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itens
seguintes.

Em razão da autonomia funcional, a atividade dos defensores está sujeita apenas às fiscalizações em correições ordinárias e extraordinárias.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
3

Q176343 • Legislação Estadual • Ceará Lei Complementar Estadual n6 1997 Defensoria Pública • CESPE CEBRASPE • DPE CE • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordo
com a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itens
seguintes.

É dever do defensor residir na comarca na qual servir, dela só podendo se ausentar, nos dias úteis, com autorização do defensor público-geral.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q176088 • Legislação Estadual • Ceará Lei Complementar Estadual n6 1997 Defensoria Pública • CESPE CEBRASPE • DPE CE • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordo
com a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itens
seguintes.

Entre as funções institucionais da Defensoria Pública está a promoção, nos cartórios competentes, do registro civil de pessoas carentes.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Legislação Estadual →

Em procedimento administrativo disciplinar, o corregedor-geral da Defensor...

Em procedimento administrativo disciplinar, o corregedor-geral da Defensoria Pública pode aplicar penalidade de suspensão por até noventa dias ao defensor público.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site