Gabarito: a) Certo
Segundo as Nações Unidas, de fato, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas de fogo pelos policiais seja punida como infração penal, nos termos da legislação nacional.
Essa determinação visa proteger os direitos humanos e garantir que o uso da força seja feito de forma proporcional, necessária e legal, evitando abusos e garantindo a segurança e integridade dos cidadãos.
Segundo as Nações Unidas, de fato, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas de fogo pelos policiais seja punida como infração penal, nos termos da legislação nacional.
Essa determinação visa proteger os direitos humanos e garantir que o uso da força seja feito de forma proporcional, necessária e legal, evitando abusos e garantindo a segurança e integridade dos cidadãos.