Segundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos...

Segundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas de fogo pelos policiais seja punida como inf...


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    22/01/2025 • 01:36
    Gabarito: a) Certo

    Segundo as Nações Unidas, de fato, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas de fogo pelos policiais seja punida como infração penal, nos termos da legislação nacional.

    Essa determinação visa proteger os direitos humanos e garantir que o uso da força seja feito de forma proporcional, necessária e legal, evitando abusos e garantindo a segurança e integridade dos cidadãos.
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