Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial

No inquérito policial em que figure como indiciado um inimigo do delegado de polícia...

Responda: No inquérito policial em que figure como indiciado um inimigo do delegado de polícia responsável pelas investigações, o Ministério Público oporá exceção de suspeição em relação a esse delegado.


1Q175276 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao direito processual penal, julgue os itens
subseqüentes.

No inquérito policial em que figure como indiciado um inimigo do delegado de polícia responsável pelas investigações, o Ministério Público oporá exceção de suspeição em relação a esse delegado.

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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

No inquérito policial, o Ministério Público não possui legitimidade para opor exceção de suspeição em relação ao delegado de polícia responsável pelas investigações. A exceção de suspeição é uma ferramenta processual que pode ser utilizada pelas partes (acusação e defesa) e pelo próprio investigado, mas não pelo Ministério Público.

A exceção de suspeição é um instrumento jurídico que visa afastar a atuação de um juiz, promotor, delegado, ou qualquer autoridade que possua interesse pessoal no processo, que possa comprometer a imparcialidade e a isenção necessárias para a condução do caso.

Portanto, a afirmação apresentada na questão está ERRADA.
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