Ingrid Nunes
EQUIPE
29/01/2025 • 06:05
Gabarito: b)
No inquérito policial, o Ministério Público não possui legitimidade para opor exceção de suspeição em relação ao delegado de polícia responsável pelas investigações. A exceção de suspeição é uma ferramenta processual que pode ser utilizada pelas partes (acusação e defesa) e pelo próprio investigado, mas não pelo Ministério Público.
A exceção de suspeição é um instrumento jurídico que visa afastar a atuação de um juiz, promotor, delegado, ou qualquer autoridade que possua interesse pessoal no processo, que possa comprometer a imparcialidade e a isenção necessárias para a condução do caso.
Portanto, a afirmação apresentada na questão está ERRADA.
No inquérito policial, o Ministério Público não possui legitimidade para opor exceção de suspeição em relação ao delegado de polícia responsável pelas investigações. A exceção de suspeição é uma ferramenta processual que pode ser utilizada pelas partes (acusação e defesa) e pelo próprio investigado, mas não pelo Ministério Público.
A exceção de suspeição é um instrumento jurídico que visa afastar a atuação de um juiz, promotor, delegado, ou qualquer autoridade que possua interesse pessoal no processo, que possa comprometer a imparcialidade e a isenção necessárias para a condução do caso.
Portanto, a afirmação apresentada na questão está ERRADA.