Segundo o Artigo 61 da Lei nº 9.605/98 a pena para quem disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas é de: A) reclusão, de um a cinco anos. B) prestação de serviços à comunidade com interdição temporária de direitos e multa. C) reclusão, de um a quatro anos, e multa. D) reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. E) detenção, de três meses a um ano, e multa.

C) reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Segundo o Artigo 61 da Lei nº 9.605/98 a pena para quem disseminar doença ou praga o...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.