O Programa Nacional de Direitos Humanos A) identifica, desde a sua primeira edição, os órgãos estatais diretamente responsáveis pela realização das diretrizes ou ações nele previstas. B) é atualizado respeitando-se a periodicidade estabelecida na CF. C) não foi positivado quando de sua primeira edição, já que havia sido produzido exclusivamente por iniciativa da sociedade civil organizada. D) incorporou ações especificamente relacionadas à DP apenas a partir de sua segunda edição. E) encontra-se em sua terceira edição, que incorporou proposições oriundas da 11.ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e de outras tantas conferências temáticas nacionais.

E) encontra-se em sua terceira edição, que incorporou proposições oriundas da 11.ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e de outras tantas conferências temáticas nacionais.

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O Programa Nacional de Direitos Humanos

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1Q175368 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

O Programa Nacional de Direitos Humanos

✂️ a) identifica, desde a sua primeira edição, os órgãos estatais diretamente responsáveis pela realização das diretrizes ou ações nele previstas.
✂️ b) é atualizado respeitando-se a periodicidade estabelecida na CF.
✂️ c) não foi positivado quando de sua primeira edição, já que havia sido produzido exclusivamente por iniciativa da sociedade civil organizada.
✂️ d) incorporou ações especificamente relacionadas à DP apenas a partir de sua segunda edição.
✂️ e) encontra-se em sua terceira edição, que incorporou proposições oriundas da 11.ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e de outras tantas conferências temáticas nacionais.