1Q175368 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE O Programa Nacional de Direitos Humanos ✂️ a) identifica, desde a sua primeira edição, os órgãos estatais diretamente responsáveis pela realização das diretrizes ou ações nele previstas. ✂️ b) é atualizado respeitando-se a periodicidade estabelecida na CF. ✂️ c) não foi positivado quando de sua primeira edição, já que havia sido produzido exclusivamente por iniciativa da sociedade civil organizada. ✂️ d) incorporou ações especificamente relacionadas à DP apenas a partir de sua segunda edição. ✂️ e) encontra-se em sua terceira edição, que incorporou proposições oriundas da 11.ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e de outras tantas conferências temáticas nacionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro