Q175378 • Direitos Humanos • Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura • PC SP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura a) apenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros ✂️ b) apenas funcionários ou empregados públicos, ainda que em período de estágio probatório ou equivalente. ✂️ c) qualquer pessoa, desde que tenha a intenção de impor grave sofrimento físico ou mental. ✂️ d) exclusivamente empregados ou funcionários públicos, agindo em razão do ofício ou função ✂️ e) qualquer pessoa, desde que seja penalmente responsável nos termos da lei do Estado Parte ✂️ Resolver