Na execução da pena privativa de liberdade, o exame criminológico é A) requisito facultativo, mediante decisão fundamentada do magistrado, quando a gravidade do crime praticado o exigir. B) requisito facultativo para a concessão de benefícios, quando necessário, mediante decisão fundamentada do magistrado, consideradas as peculiaridades do caso. C) requisito obrigatório para a concessão de benefícios em relação aos condenados pela prática de crime hediondo. D) vedado na lei de execução penal, a partir da edição da Lei nº 10.792/2003. E) requisito obrigatório para a concessão da progressão de regime ou do livramento condicional.

B) requisito facultativo para a concessão de benefícios, quando necessário, mediante decisão fundamentada do magistrado, consideradas as peculiaridades do caso.

Questões Direito Processual Penal Lei 7210 84

Na execução da pena privativa de liberdade, o exame criminológico é

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1Q175401 | Direito Processual Penal, Lei 7210 84, Defensor Público, DPE SP, FCC

Na execução da pena privativa de liberdade, o exame criminológico é

✂️ a) requisito facultativo, mediante decisão fundamentada do magistrado, quando a gravidade do crime praticado o exigir.
✂️ b) requisito facultativo para a concessão de benefícios, quando necessário, mediante decisão fundamentada do magistrado, consideradas as peculiaridades do caso.
✂️ c) requisito obrigatório para a concessão de benefícios em relação aos condenados pela prática de crime hediondo.
✂️ d) vedado na lei de execução penal, a partir da edição da Lei nº 10.792/2003.
✂️ e) requisito obrigatório para a concessão da progressão de regime ou do livramento condicional.