Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o ...
Responda: Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o próximo item.A tortura é um crime que viola o direito internacional, porém, em circunstâncias excepcio...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A tortura é considerada um crime inaceitável em qualquer circunstância, de acordo com o direito internacional dos direitos humanos. Não existem circunstâncias excepcionais que justifiquem ou permitam a prática da tortura, mesmo em casos de segurança nacional ou grave ameaça à segurança pública.
A proibição da tortura é um princípio fundamental do direito internacional dos direitos humanos e está consagrada em diversos tratados e convenções internacionais, como a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1984.
Portanto, a afirmação de que a tortura pode ser exercida com limites em circunstâncias excepcionais está incorreta.
A tortura é considerada um crime inaceitável em qualquer circunstância, de acordo com o direito internacional dos direitos humanos. Não existem circunstâncias excepcionais que justifiquem ou permitam a prática da tortura, mesmo em casos de segurança nacional ou grave ameaça à segurança pública.
A proibição da tortura é um princípio fundamental do direito internacional dos direitos humanos e está consagrada em diversos tratados e convenções internacionais, como a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1984.
Portanto, a afirmação de que a tortura pode ser exercida com limites em circunstâncias excepcionais está incorreta.
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