Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o próximo item.
A tortura é um crime que viola o direito internacional, porém, em circunstâncias excepcionais, como em casos de segurança nacional, se comprovada grave ameaça à segurança pública, pode ser exercida com limites.
Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue...
Questão de Direitos Humanos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE PE (2014). Confira a resolução completa abaixo: