Rodrigo Ferreira
EQUIPE
10/12/2021 • 20:32
Errado.
=Homicídio doloso simples não é crime hediondo. Logo, a prisão temporária para essa modalidade de crime tem o prazo de 5 dias, prorrogáveis por mais 5, em caso de extrema e comprovada necessidade (vide Lei da Prisão Temporária).
Quando recebida a denúncia, tem-se iniciada a fase judicial da persecução penal, na qual a prisão temporária não é cabível.
=Homicídio doloso simples não é crime hediondo. Logo, a prisão temporária para essa modalidade de crime tem o prazo de 5 dias, prorrogáveis por mais 5, em caso de extrema e comprovada necessidade (vide Lei da Prisão Temporária).
Quando recebida a denúncia, tem-se iniciada a fase judicial da persecução penal, na qual a prisão temporária não é cabível.