Questões Direito Processual Penal Prisão em flagrante
Considere a seguinte situação. Em crime de extorsão mediante seqüestro, a vítima foi...
Responda: Considere a seguinte situação. Em crime de extorsão mediante seqüestro, a vítima foi abordada pelos seqüestradores e conseqüentemente privada de sua liberdade no dia 2/2/2004, tendo o crime perd...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de crime permanente, como é o caso do crime de extorsão mediante sequestro, a prisão em flagrante pode ser realizada a qualquer momento enquanto perdurar a situação de flagrância, ou seja, enquanto a vítima estiver privada de sua liberdade. Não há um prazo específico para a realização da prisão em flagrante nesse tipo de crime, podendo ser efetuada a qualquer momento durante a sua ocorrência. Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta.
De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de crime permanente, como é o caso do crime de extorsão mediante sequestro, a prisão em flagrante pode ser realizada a qualquer momento enquanto perdurar a situação de flagrância, ou seja, enquanto a vítima estiver privada de sua liberdade. Não há um prazo específico para a realização da prisão em flagrante nesse tipo de crime, podendo ser efetuada a qualquer momento durante a sua ocorrência. Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta.
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