Letícia Cunha
EQUIPE
27/10/2025 • 17:52
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. No nosso ordenamento jurídico, os bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, como a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Esses bens são classificados como bens públicos e têm regime jurídico especial, diferentemente dos bens particulares, que pertencem a pessoas jurídicas de direito privado ou a particulares. Portanto, a distinção feita na questão está de acordo com o que prevê a legislação.
A afirmativa está correta. No nosso ordenamento jurídico, os bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, como a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Esses bens são classificados como bens públicos e têm regime jurídico especial, diferentemente dos bens particulares, que pertencem a pessoas jurídicas de direito privado ou a particulares. Portanto, a distinção feita na questão está de acordo com o que prevê a legislação.