Questões Direito Administrativo Bens Públicos
Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir.Segundo o ordenamento ju...
Responda: Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir.Segundo o ordenamento jurídico vigente, são considerados públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de dir...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. No nosso ordenamento jurídico, os bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, como a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Esses bens são classificados como bens públicos e têm regime jurídico especial, diferentemente dos bens particulares, que pertencem a pessoas jurídicas de direito privado ou a particulares. Portanto, a distinção feita na questão está de acordo com o que prevê a legislação.
A afirmativa está correta. No nosso ordenamento jurídico, os bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, como a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Esses bens são classificados como bens públicos e têm regime jurídico especial, diferentemente dos bens particulares, que pertencem a pessoas jurídicas de direito privado ou a particulares. Portanto, a distinção feita na questão está de acordo com o que prevê a legislação.
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