Recentemente, o processo de ratificação da Convenção de Viena sobre Direito dos ...

Questão de Direito Internacional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto Rio Branco (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q175578•
Direito Internacional•
Tratados•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Recentemente, o processo de ratificação da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, após quarenta anos de sua firma, foi concluído pelo Brasil

de forma isenta de reservas, pois o tratado dos tratados não contempla salvaguardas.

com salvaguardas.

de forma isenta de reservas, embora o tratado dos tratados contemple a apresentação de salvaguardas.

com salvaguarda referente ao descumprimento de tratados mediante a alegação de razões de direito interno.

com salvaguarda referente a normas imperativas de direito internacional.

Questões Relacionadas

Q177601•
Direito Internacional•
Tratados•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico de
escravos, graves violações aos direitos humanos, estão hoje
proscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direito
internacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.

É nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados.

Certo

Errado

Q234437•
Direito Internacional•
Tratados•
CESPE CEBRASPE•
MPE ES•
Promotor de Justiça

No ordenamento jurídico interno brasileiro, tratado internacional acerca de matéria tributária celebrado entre a República Federativa do Brasil e outro Estado da sociedade internacional passa a vigorar na data

da rubrica do texto negociado pelos plenipotenciários.

de início da vigência do decreto legislativo que aprovar o respectivo projeto de tratado.

de assinatura do projeto desse tratado.

da troca dos instrumentos de ratificação.

de início da vigência do decreto que o promulgar.

Q177197•
Direito Internacional•
Tratados•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Acerca de direito internacional público, julgue os itens a seguir.

Existem tratados que, por sua natureza, são imunes à denúncia unilateral, como é o caso dos tratados de vigência dinâmica.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q175578•Direito Internacional•Tratados•CESPE CEBRASPE•Instituto Rio Branco•Diplomata

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Tratados•
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Instituto Rio Branco•
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