1Q175586 | Direito Agrário, Usucapião especial rural, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural, ✂️ a) o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural ou urbano, desde que tenha a posse da área objeto da usucapião por cinco anos ininterruptos. ✂️ b) o usucapiente deve ter o animus domini bem como moradia na área objeto da usucapião. ✂️ c) a área objeto da usucapião deve estar cultivada, sem necessidade de animus domini do usucapiente. ✂️ d) o imóvel objeto da usucapião constitucional rural pode ser um imóvel público. ✂️ e) o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural, e a área objeto da usucapião não pode ser superior a cinquenta hectares. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro