Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitu...

questão de direito agrário da banca cespe cebraspe aplicada no concurso dpe to (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q175586•
Direito Agrário•
Usucapião especial rural•
CESPE CEBRASPE•
DPE TO•
Defensor Público

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

Questões Relacionadas

Q175119•
Direito Agrário•
Usucapião especial rural•
CESPE CEBRASPE•
DPE MA•
Defensor Público

Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.

Q227209•
Direito Agrário•
Usucapião especial rural•
UFPA•
PGE PA•
Procurador

Analise as proposições a seguir:

I - Não podem ser objeto de desapropriação por utilidade pública terrenos que se destinam a ser cedidos pelo expropriante a pessoa jurídica de direito privado, que se proponha a realizar a implantação de distrito industrial e posterior venda dos lotes industriais.
II - Na ação de usucapião agrário o rito a ser observado é o sumário, assegurada a sua preferência sobre qualquer outro.
III - Os terrenos de marinha podem ser objeto de aforamento ou ocupação, mas não de arrendamento.
IV - Dentre os fins que podem justificar a desapropriação por interesse social encontra-se o de incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural.

De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:

Q173786•
Direito Agrário•
Usucapião especial rural•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Delegado de Polícia

No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.

Para a configuração da propriedade nos termos da usucapião rural prevista na CF, exige-se que o possuidor seja pessoa física sem titularidade de outra propriedade, que exerça, pessoalmente ou por meio de terceiros contratados, atividade agrária diuturna sobre a terra, com animus domini, em área de, no máximo, vinte e cinco hectares, sem oposição nem interrupção de, no mínimo, dez anos, tendo moradia efetiva na propriedade.

Q175586•Direito Agrário•Usucapião especial rural•CESPE CEBRASPE•DPE TO•Defensor Público

Q175586•
Direito Agrário•
Usucapião especial rural•
CESPE CEBRASPE•
DPE TO•
Defensor Público