Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Para responder a questão sobre Sistemas Processuais, vamos analisar cada alternativa:
a) Acusatório prega o respeito incondicional ao contraditório, à publicidade, à imparcialidade, à ampla defesa, bem como distribui a órgãos distintos as funções de acusar, defender e julgar.
- Comentário: O sistema acusatório se caracteriza pela separação das funções de acusar, defender e julgar, garantindo o contraditório, a publicidade, a imparcialidade e a ampla defesa. Portanto, a alternativa está correta.
b) Inquisitivo fixa que o Contraditório deve sempre ser observado, havendo separação de poderes entre a autoridade policial, o juiz e o promotor.
- Comentário: O sistema inquisitivo se caracteriza pela concentração de poderes no juiz, que atua de forma mais ativa na produção de provas. Não há a separação de poderes entre autoridade policial, juiz e promotor. Portanto, a alternativa está incorreta.
c) Inquisitivo, adotado pelo Brasil, determina que basta o Inquérito Policial para julgar alguns crimes ou contravenções, dispensando-se, nesses casos, o processo penal.
- Comentário: No Brasil, adotamos o sistema acusatório, e não o inquisitivo. Além disso, o inquérito policial não é suficiente para julgar crimes, sendo necessário o devido processo penal. Portanto, a alternativa está incorreta.
d) Misto, apesar de ser uma fusão dos dois outros, prescreve que, em nenhum momento, as garantias constitucionais sejam observadas, daí porque a doutrina tece severas críticas.
- Comentário: O sistema processual misto combina características do sistema acusatório e inquisitivo, buscando equilibrar as funções acusatórias e instrutórias. No entanto, é fundamental que as garantias constitucionais sejam observadas. Portanto, a alternativa está incorreta.
e) Acusatório confere mais poderes e prerrogativas ao Ministério Público do que ao réu, visto como objeto da relação processual.
- Comentário: No sistema acusatório, as partes possuem igualdade de armas, sendo garantida a ampla defesa e o contraditório. O réu não é visto como objeto da relação processual, mas sim como sujeito de direitos. Portanto, a alternativa está incorreta.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra a) Acusatório prega o respeito incondicional ao contraditório, à publicidade, à imparcialidade, à ampla defesa, bem como distribui a órgãos distintos as funções de acusar, defender e julgar.
Gabarito: a)
a) Acusatório prega o respeito incondicional ao contraditório, à publicidade, à imparcialidade, à ampla defesa, bem como distribui a órgãos distintos as funções de acusar, defender e julgar.
- Comentário: O sistema acusatório se caracteriza pela separação das funções de acusar, defender e julgar, garantindo o contraditório, a publicidade, a imparcialidade e a ampla defesa. Portanto, a alternativa está correta.
b) Inquisitivo fixa que o Contraditório deve sempre ser observado, havendo separação de poderes entre a autoridade policial, o juiz e o promotor.
- Comentário: O sistema inquisitivo se caracteriza pela concentração de poderes no juiz, que atua de forma mais ativa na produção de provas. Não há a separação de poderes entre autoridade policial, juiz e promotor. Portanto, a alternativa está incorreta.
c) Inquisitivo, adotado pelo Brasil, determina que basta o Inquérito Policial para julgar alguns crimes ou contravenções, dispensando-se, nesses casos, o processo penal.
- Comentário: No Brasil, adotamos o sistema acusatório, e não o inquisitivo. Além disso, o inquérito policial não é suficiente para julgar crimes, sendo necessário o devido processo penal. Portanto, a alternativa está incorreta.
d) Misto, apesar de ser uma fusão dos dois outros, prescreve que, em nenhum momento, as garantias constitucionais sejam observadas, daí porque a doutrina tece severas críticas.
- Comentário: O sistema processual misto combina características do sistema acusatório e inquisitivo, buscando equilibrar as funções acusatórias e instrutórias. No entanto, é fundamental que as garantias constitucionais sejam observadas. Portanto, a alternativa está incorreta.
e) Acusatório confere mais poderes e prerrogativas ao Ministério Público do que ao réu, visto como objeto da relação processual.
- Comentário: No sistema acusatório, as partes possuem igualdade de armas, sendo garantida a ampla defesa e o contraditório. O réu não é visto como objeto da relação processual, mas sim como sujeito de direitos. Portanto, a alternativa está incorreta.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra a) Acusatório prega o respeito incondicional ao contraditório, à publicidade, à imparcialidade, à ampla defesa, bem como distribui a órgãos distintos as funções de acusar, defender e julgar.
Gabarito: a)