Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no sentido de que a licença para acompanhamento de cônjuge pode ser concedida ao servidor público mesmo que o cônjuge não seja servidor público e mesmo que o deslocamento não seja atual, desde que estejam preenchidos os requisitos legais. Isso significa que o direito à licença não está condicionado à condição do cônjuge como servidor, nem à necessidade imediata do deslocamento, mas sim ao cumprimento das normas que regulam essa licença. Portanto, a afirmativa está correta.
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no sentido de que a licença para acompanhamento de cônjuge pode ser concedida ao servidor público mesmo que o cônjuge não seja servidor público e mesmo que o deslocamento não seja atual, desde que estejam preenchidos os requisitos legais. Isso significa que o direito à licença não está condicionado à condição do cônjuge como servidor, nem à necessidade imediata do deslocamento, mas sim ao cumprimento das normas que regulam essa licença. Portanto, a afirmativa está correta.