Camila Duarte
EQUIPE
14/11/2025 • 20:13
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Possuem personalidade jurídica pública - Correto. As autarquias são entidades administrativas com personalidade jurídica de direito público.
b) São criadas por lei - Correto. A criação de autarquias depende de lei específica.
c) Têm como privilégio o processo especial de execução - Correto. Por serem pessoas jurídicas de direito público, as autarquias têm privilégios processuais, como o processo especial de execução.
d) Possuem capacidade política - Incorreto. As autarquias não possuem capacidade política, que é característica exclusiva do Estado e seus entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
e) Sujeitam-se a controle administrativo - Correto. As autarquias estão sujeitas ao controle administrativo da administração pública.
Portanto, a alternativa incorreta é a d).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Possuem personalidade jurídica pública - Correto. As autarquias são entidades administrativas com personalidade jurídica de direito público.
b) São criadas por lei - Correto. A criação de autarquias depende de lei específica.
c) Têm como privilégio o processo especial de execução - Correto. Por serem pessoas jurídicas de direito público, as autarquias têm privilégios processuais, como o processo especial de execução.
d) Possuem capacidade política - Incorreto. As autarquias não possuem capacidade política, que é característica exclusiva do Estado e seus entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
e) Sujeitam-se a controle administrativo - Correto. As autarquias estão sujeitas ao controle administrativo da administração pública.
Portanto, a alternativa incorreta é a d).