No que se refere ao direito agrário, julgue o item que se segue.Conforme a juris...

Questão de Direito Agrário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE PE (2014). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere ao direito agrário, julgue o item que se segue.

Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedade rural equivale ao conceito de imóvel rural.