NÃO é atribuição institucional da Defensoria Pública Paulista:...

Questão de Legislação Estadual da banca FCC aplicada no concurso DPE SP (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q175734•
Legislação Estadual•
Defensoria Pública SP•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

NÃO é atribuição institucional da Defensoria Pública Paulista:

atuar subsidiariamente nos Juizados Especiais Federais e na Justiça do Trabalho.

prestar atendimento interdisciplinar.

manter comissões permanentes para formular e acompanhar propostas de alteração legislativa.

orientar e representar entidades civis que tenham entre suas finalidades assistir pessoas carentes e que não possuam recursos.

contribuir na elaboração e planejamento de políticas públicas.

Questões Relacionadas

Q175058•
Legislação Estadual•
Defensoria Pública SP•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

São órgãos de execução da Defensoria Pública:

os defensores públicos e os núcleos especializados.

os defensores públicos e os estagiários.

os núcleos especializados e os centros de atendimento multidisciplinar.

as defensorias regionais e os centros de atendimento multidisciplinar.

a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria-Geral.

Q172245•
Legislação Estadual•
Defensoria Pública SP•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Constitui um dos fundamentos de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

a indivisibilidade.

a prevenção dos conflitos.

a independência funcional.

a tutela jurídica integral e gratuita, individual e coletiva, judicial e extra-judicial, dos necessitados.

a unicidade.

Q172788•
Legislação Estadual•
Defensoria Pública SP•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Considere as seguintes afirmações sobre o plano anual de atuação da Defensoria Pública:

I. Norteia a elaboração da proposta orçamentária.

II. É encaminhado pelo Conselho Superior.

III. É apresentado pelo defensor-geral à Assembléia Legislativa.

IV. É discutido pela sociedade civil em conferências.

Estão corretas as afirmações

Notificações

Nada por aqui

Q175734•Legislação Estadual•Defensoria Pública SP•FCC•DPE SP•Defensor Público

Q175734•
Legislação Estadual•
Defensoria Pública SP•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público