Em relação ao tema prisão, é correto afirmar que

Gabarito: b)

A afirmativa correta é a letra b) a prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade de domicílio.

De acordo com a legislação brasileira, em especial o Código de Processo Penal, a prisão só pode ser realizada em determinadas situações e com o devido respeito aos direitos fundamentais do indivíduo. A prisão em flagrante, por exemplo, pode ocorrer a qualquer momento, independentemente do dia ou hora, desde que observadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio, ou seja, a entrada na residência de alguém para efetuar uma prisão deve respeitar as garantias constitucionais.

Portanto, a afirmativa correta é que a prisão pode ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, desde que respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade de domicílio.