David Castilho
EQUIPE
02/01/2025 • 20:49
Gabarito: c)
No sistema processual penal acusatório, que vigora no Brasil, as características principais são a igualdade das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais.
- Igualdade das partes: as partes envolvidas no processo penal devem ter igualdade de condições para apresentar suas argumentações e provas, garantindo um julgamento justo e imparcial.
- Contraditório: as partes têm o direito de se manifestar, apresentar argumentos, contestar as alegações da parte contrária e produzir provas para a defesa de seus interesses.
- Publicidade dos atos processuais: as audiências e demais atos do processo penal devem ser públicos, garantindo a transparência e o controle social sobre a atuação do sistema de justiça.
Essas características são fundamentais para assegurar a ampla defesa e o devido processo legal no sistema processual penal acusatório.
No sistema processual penal acusatório, que vigora no Brasil, as características principais são a igualdade das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais.
- Igualdade das partes: as partes envolvidas no processo penal devem ter igualdade de condições para apresentar suas argumentações e provas, garantindo um julgamento justo e imparcial.
- Contraditório: as partes têm o direito de se manifestar, apresentar argumentos, contestar as alegações da parte contrária e produzir provas para a defesa de seus interesses.
- Publicidade dos atos processuais: as audiências e demais atos do processo penal devem ser públicos, garantindo a transparência e o controle social sobre a atuação do sistema de justiça.
Essas características são fundamentais para assegurar a ampla defesa e o devido processo legal no sistema processual penal acusatório.