No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do ...

Gabarito: c)

No sistema processual penal acusatório, que vigora no Brasil, as características principais são a igualdade das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais.

- Igualdade das partes: as partes envolvidas no processo penal devem ter igualdade de condições para apresentar suas argumentações e provas, garantindo um julgamento justo e imparcial.

- Contraditório: as partes têm o direito de se manifestar, apresentar argumentos, contestar as alegações da parte contrária e produzir provas para a defesa de seus interesses.

- Publicidade dos atos processuais: as audiências e demais atos do processo penal devem ser públicos, garantindo a transparência e o controle social sobre a atuação do sistema de justiça.

Essas características são fundamentais para assegurar a ampla defesa e o devido processo legal no sistema processual penal acusatório.