A respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta. A) A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos exigem a separação entre o suspeito de praticar infração penal que aguarda julgamento e o preso condenado. B) A Convenção Americana sobre Direitos Humanos proíbe a pena de trabalhos forçados. C) A Convenção Europeia sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos prescrevem que poderá ser exigida garantia de comparecimento ao juízo para a libertação de preso suspeito da prática de infração penal. D) A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante expressamente aos presos o direito de participação política. E) A Convenção sobre os Direitos da Criança determina que, em qualquer circunstância, as crianças privadas de liberdade sejam separadas dos adultos.

C) A Convenção Europeia sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos prescrevem que poderá ser exigida garantia de comparecimento ao juízo para a libertação de preso suspeito da prática de infração penal.

Questões Direitos Humanos Convenção Americana de Direitos Humanos

A respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a op...

Responda: A respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.

1Q175801 | Direitos Humanos, Convenção Americana de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

A respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.

✂️ a) A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos exigem a separação entre o suspeito de praticar infração penal que aguarda julgamento e o preso condenado.
✂️ b) A Convenção Americana sobre Direitos Humanos proíbe a pena de trabalhos forçados.
✂️ c) A Convenção Europeia sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos prescrevem que poderá ser exigida garantia de comparecimento ao juízo para a libertação de preso suspeito da prática de infração penal.
✂️ d) A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante expressamente aos presos o direito de participação política.
✂️ e) A Convenção sobre os Direitos da Criança determina que, em qualquer circunstância, as crianças privadas de liberdade sejam separadas dos adultos.