Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas moradias e mobiliários por força de enchentes sucessivas em seu bairro, caracteriza, para fins de tutela metaindividual, qual categoria de direitos? A) Direitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por relação jurídica base. B) Direitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por circunstância de fato. C) Direitos transindividuais, de natureza indivisível, com titulares de direitos determinados, ligados com a parte contrária por circunstância de fato. D) Direitos transindividuais, de natureza indivisível, com titulares indetermináveis, ligadas por circunstância de fato. E) Direitos coletivos, com titulares indetermináveis, ligados entre si por relação jurídica base.

B) Direitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por circunstância de fato.

Questões Direitos Difusos e Coletivos Direitos Difusos e Coletivos

Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas moradias e mobiliários por força...

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1Q175842 | Direitos Difusos e Coletivos, Direitos Difusos e Coletivos, Defensor Público, DPE SP, FCC

Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas moradias e mobiliários por força de enchentes sucessivas em seu bairro, caracteriza, para fins de tutela metaindividual, qual categoria de direitos?

✂️ a) Direitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por relação jurídica base.
✂️ b) Direitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por circunstância de fato.
✂️ c) Direitos transindividuais, de natureza indivisível, com titulares de direitos determinados, ligados com a parte contrária por circunstância de fato.
✂️ d) Direitos transindividuais, de natureza indivisível, com titulares indetermináveis, ligadas por circunstância de fato.
✂️ e) Direitos coletivos, com titulares indetermináveis, ligados entre si por relação jurídica base.