Questões Direito Internacional

Cláusula pétrea da CF, o princípio da separação dos Poderes veda qualquer emenda que...

Responda: Cláusula pétrea da CF, o princípio da separação dos Poderes veda qualquer emenda que tenda a suprimi-lo ou que institua a dominação de um dos Poderes por outro.


1Q175859 | Direito Internacional, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Cláusula pétrea da CF, o princípio da separação dos Poderes veda qualquer emenda que tenda a suprimi-lo ou que institua a dominação de um dos Poderes por outro.

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