Questões Direito Internacional Jurisdição
Julgada a causa, a sentença é obrigatória para as partes em litígio.
Responda: Julgada a causa, a sentença é obrigatória para as partes em litígio.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
Na situação apresentada, ao acionar o Estado B perante a Corte Internacional de Justiça devido ao descumprimento de um tratado sobre restituição de obras de arte, a sentença proferida pela CIJ será obrigatória para as partes em litígio. Isso ocorre porque a Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário das Nações Unidas e suas decisões são vinculantes para os Estados envolvidos, de acordo com o artigo 59 da Carta das Nações Unidas.
Portanto, a afirmativa de que a sentença é obrigatória para as partes em litígio está correta.
Na situação apresentada, ao acionar o Estado B perante a Corte Internacional de Justiça devido ao descumprimento de um tratado sobre restituição de obras de arte, a sentença proferida pela CIJ será obrigatória para as partes em litígio. Isso ocorre porque a Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário das Nações Unidas e suas decisões são vinculantes para os Estados envolvidos, de acordo com o artigo 59 da Carta das Nações Unidas.
Portanto, a afirmativa de que a sentença é obrigatória para as partes em litígio está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários