Matheus Fernandes
EQUIPE
02/01/2025 • 20:49
Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de autoria coletiva necessária no Direito Penal Militar.
Nos crimes de autoria coletiva necessária, todos os envolvidos devem participar da execução do crime de forma indispensável, ou seja, sem a participação de todos, o crime não seria cometido. Nesse caso, todos são considerados autores do crime, não havendo distinção entre quem planejou e quem executou efetivamente.
No entanto, no Direito Penal Militar, a legislação adota a teoria da coautoria, em que todos os envolvidos respondem pelo crime de forma igualitária, independentemente da função que ocupam na hierarquia militar.
Portanto, consideram-se cabeça nos crimes de autoria coletiva necessária todos os envolvidos, sejam oficiais ou inferiores, sem distinção de função. Dessa forma, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo
Nos crimes de autoria coletiva necessária, todos os envolvidos devem participar da execução do crime de forma indispensável, ou seja, sem a participação de todos, o crime não seria cometido. Nesse caso, todos são considerados autores do crime, não havendo distinção entre quem planejou e quem executou efetivamente.
No entanto, no Direito Penal Militar, a legislação adota a teoria da coautoria, em que todos os envolvidos respondem pelo crime de forma igualitária, independentemente da função que ocupam na hierarquia militar.
Portanto, consideram-se cabeça nos crimes de autoria coletiva necessária todos os envolvidos, sejam oficiais ou inferiores, sem distinção de função. Dessa forma, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo