Questões Direito Penal Militar Crimes militares
Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais (con...
Responda: Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua non), consideram-se cabeça, nos crimes de autoria coletiva necessária, os oficiais ou infer...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de autoria coletiva necessária no Direito Penal Militar.
Nos crimes de autoria coletiva necessária, todos os envolvidos devem participar da execução do crime de forma indispensável, ou seja, sem a participação de todos, o crime não seria cometido. Nesse caso, todos são considerados autores do crime, não havendo distinção entre quem planejou e quem executou efetivamente.
No entanto, no Direito Penal Militar, a legislação adota a teoria da coautoria, em que todos os envolvidos respondem pelo crime de forma igualitária, independentemente da função que ocupam na hierarquia militar.
Portanto, consideram-se cabeça nos crimes de autoria coletiva necessária todos os envolvidos, sejam oficiais ou inferiores, sem distinção de função. Dessa forma, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo
Nos crimes de autoria coletiva necessária, todos os envolvidos devem participar da execução do crime de forma indispensável, ou seja, sem a participação de todos, o crime não seria cometido. Nesse caso, todos são considerados autores do crime, não havendo distinção entre quem planejou e quem executou efetivamente.
No entanto, no Direito Penal Militar, a legislação adota a teoria da coautoria, em que todos os envolvidos respondem pelo crime de forma igualitária, independentemente da função que ocupam na hierarquia militar.
Portanto, consideram-se cabeça nos crimes de autoria coletiva necessária todos os envolvidos, sejam oficiais ou inferiores, sem distinção de função. Dessa forma, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo
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