No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua f...

Gabarito: e)

A função social da propriedade rural está ligada ao uso adequado da terra, garantindo que ela seja aproveitada de forma racional e adequada, respeitando critérios como o aproveitamento econômico, a preservação ambiental, o cumprimento das normas trabalhistas e o bem-estar social.

Vamos analisar as alternativas:

a) O proprietário não precisa necessariamente residir no imóvel para que a propriedade cumpra sua função social.

b) Não há um limite fixo de área como critério para a função social; o que importa é o uso e a destinação da terra.

c) É obrigatório observar as normas que regulam as relações de trabalho, independentemente dos contratos.

d) A propriedade rural pode sim ser objeto de contrato de arrendamento; isso não impede o cumprimento da função social.

e) Correto. A propriedade deve ser aproveitada de forma racional e adequada, o que está alinhado com o conceito de função social.

Portanto, a alternativa correta é a letra e).