No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a su...

Questão de Direito Agrário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE TO (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q176020•
Direito Agrário•
Função Social da propriedade rural•
CESPE CEBRASPE•
DPE TO•
Defensor Público

No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.

O proprietário rural deve residir no imóvel.

A propriedade rural não pode ter área superior a cinco mil hectares.

Não é necessário que se observem as disposições que regulam as relações de trabalho, desde que se respeitem os contratos de arrendamento e parcerias rurais.

A propriedade rural não pode ser objeto de contrato de arrendamento.

A propriedade rural deve ser aproveitada de forma racional e adequada.

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Q176020•Direito Agrário•Função Social da propriedade rural•CESPE CEBRASPE•DPE TO•Defensor Público

Q176020•
Direito Agrário•
Função Social da propriedade rural•
CESPE CEBRASPE•
DPE TO•
Defensor Público