Camila Duarte
EQUIPE
09/11/2025 • 15:56
Gabarito: e)
A função social da propriedade rural está ligada ao uso adequado da terra, garantindo que ela seja aproveitada de forma racional e adequada, respeitando critérios como o aproveitamento econômico, a preservação ambiental, o cumprimento das normas trabalhistas e o bem-estar social.
Vamos analisar as alternativas:
a) O proprietário não precisa necessariamente residir no imóvel para que a propriedade cumpra sua função social.
b) Não há um limite fixo de área como critério para a função social; o que importa é o uso e a destinação da terra.
c) É obrigatório observar as normas que regulam as relações de trabalho, independentemente dos contratos.
d) A propriedade rural pode sim ser objeto de contrato de arrendamento; isso não impede o cumprimento da função social.
e) Correto. A propriedade deve ser aproveitada de forma racional e adequada, o que está alinhado com o conceito de função social.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
A função social da propriedade rural está ligada ao uso adequado da terra, garantindo que ela seja aproveitada de forma racional e adequada, respeitando critérios como o aproveitamento econômico, a preservação ambiental, o cumprimento das normas trabalhistas e o bem-estar social.
Vamos analisar as alternativas:
a) O proprietário não precisa necessariamente residir no imóvel para que a propriedade cumpra sua função social.
b) Não há um limite fixo de área como critério para a função social; o que importa é o uso e a destinação da terra.
c) É obrigatório observar as normas que regulam as relações de trabalho, independentemente dos contratos.
d) A propriedade rural pode sim ser objeto de contrato de arrendamento; isso não impede o cumprimento da função social.
e) Correto. A propriedade deve ser aproveitada de forma racional e adequada, o que está alinhado com o conceito de função social.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).